Omar e Nejmi Aziz. Foto: Reprodução.
Notícia do dia 09/09/2019
Gilson Almeida
Manaus (AM) - À operação Vertex, 5ª fase da operação Maus Caminhos, que investiga o ex-senador Omar Aziz (PSD), sua esposa Nejmi Aziz e seus irmãos Manssur e Murad Aziz, foi suspensa pelo desembargador da 2ª seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Néviton Guedes, na última quinta-feira (5).
"Juízo incompetente" foi o que a defesa de Omar alegou para anular a operação Vertex.
Para a defesa, o "juízo competente" se dá devido a operação Maus Caminhos ter sido iniciada com relatoria da juíza federal da 4ª Vara, Ana Paula Serizawa, e depois a 5ª fase ter sido passada para o juiz federal da 2ª Vara, Marllon Sousa.
No entanto, a operação não será anulada, apenas suspensa até que o colegiado da 2ª seção do TRF1 decida o juízo competente, ou seja, qual juiz ficará responsável pelo caso.
Vertex
A operação Vertex investiga a prática de crimes de corrupção passiva, lavagem de capitais e pertinência a organização criminosa. A operação foi executada pela PF nos Estados do Amazonas, Brasília e São Paulo.
A investigação foi desmembrada pelo Supremo Tribunal Federal - STF da Operação Maus Caminhos, em razão dos indícios detectados de recebimentos de vantagens indevidas por um ex-governador que, por exercer o cargo de senador, poderia ter direito a foro privilegiado no STF. Em razão do entendimento do Supremo Tribunal de que foro por prerrogativa de função conferido aos deputados federais e senadores se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas, o Ministro Dias Toffoli determinou a remessa da investigação ao juízo de 1ª instância, sendo que em janeiro de 2019 a investigação foi retomada.
Entre as vantagens indevidas de que se tem suspeita, teria havido entregas de dinheiro em espécie ou por meio em negócios simulados ou superfaturados, a fim de ocultar a entrega de dinheiro dissimulado por meio de contratos de aluguel e de compra e venda.
Entenda o caso
A investigação está diretamente relacionada com as outras fases da Operação Maus Caminhos, sendo elas: a Operação Custo Político, Operação Estado de Emergência e a Operação Cashback. Na Operação Custo Político, se apurou a prática de crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e pertinência a organização criminosa, praticados por cinco ex-secretários de estado, bem como diversos servidores públicos e o núcleo da organização criminosa desbaratada na primeira fase da operação. Na Operação Estado de Emergência, foi investigado o núcleo político do Poder Executivo estadual, tendo alcançado um outro ex-governador, que chegou a ser preso. Já a Operação Cashback teve por objeto a investigação do envolvimento de outras empresas em conluio, em relação as quais suspeita-se que foram efetuados pagamentos embasados em notas fiscais falsas, sem a correspondente prestação de serviço, além de pagamentos por serviços superfaturados.
Com informações da assessoria de comunicação da Polícia Federal
