Imagem aérea da Agrovila do Mocambo do Arari. Foto: Divulgação.
Notícia do dia 20/12/2019
Gilson Almeida
Parintins (AM) - Dois adolescentes de 15 e 17 anos foram apreendidos na quarta-feira (18) pelos policiais militares do 11° BPM, de serviço no Posto Policial Comunitário na Agrovila do Mocambo do Arari, zona rural do município de Parintins (à 369 Km de Manaus) por suposta violência sexual contra uma menina de 11 anos. A investigadora Cláudia Serrão informou que no decorrer das investigações foi descoberto que a suposta vítima era namorada do menor de 15 anos e que o ato sexual foi concedido. Com isso ele responderá por estupro de vulnerável e o adolescente de 17 anos foi liberado ontem (19/12).
"Quando chegou para nós a notícia aqui, de início parecia ser um estupro com violência real contra a menor de 11 anos de idade praticado por dois menores, mas no decorrer das investigações conseguimos perceber que na verdade não foi um estupro com violência real, houve sim um estupro de vulnerável pelo fato dela ter 11 anos de idade somente, mas foi concedido e foi pelo menor de 15 anos e não pelos dois.", disse a investigadora.
Ela afirma ainda que a equipe policial está concluindo os procedimentos do caso para ser encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para fazer a apresentação do menor. "Vale ressaltar que mesmo concedido a pessoa responde porque a lei entende que ela não tem maturidade para decidir se ela quer ou não a prática do ato sexual que só se dá a partir dos 14 anos. Então fica o alerta para os meninos e para as meninas também que embora concedido, abaixo de 14 anos é crime.", prosseguiu Cláudia.
A investigadora disse ainda que a menor confessou o que realmente aconteceu. O adolescente de 15 anos permanece apreendido na 3° Delegacia Interativa de Polícia (DIP).
