Prefeitura aciona Justiça para impedir retomada de voos de Manaus para Santarém - Foto: Tv Integração/Reprodução
Notícia do dia 22/04/2020
Da Redação
Santarém/PA - A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, protocolou na Justiça Federal uma ação judicial com pedido de liminar para suspender os voos da Companhia Azul Linhas Aéreas, que partem de Manaus (AM) para o município paraense.
A Azul havia anunciado para esta quarta-feira (22) a retomada das operações com voos oriundos de Manaus. O estado amazonense vive um colapso em sua rede pública de saúde em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Na ação, a Prefeitura pede ainda que a Infraero impeça qualquer atividade de voos de todas as companhias que atuam no aeroporto Maestro Wilson Fonseca.
Nota na íntegra
Do ponto de vista de disponibilização da infraestrutura aeroportuária, a Infraero esclarece que o aeroporto de Santarém segue operando, sem interrupção na prestação de serviço aeroportuário, conforme as normas do setor, e considerando a importância do segmento para o transporte, por exemplo, de órgãos para transplante, equipes médicas, além da movimentação de mercadorias e equipamentos médicos e voos de aviação geral.
Vale ressaltar que, de acordo com a Constituição Federal, aeroportos são bens públicos da União, atendendo a interesse de toda a Nação, além das localidades imediatamente servidas. Visando o interesse público, cabe à União decidir sobre mudanças nas operações de aeroportos e fechamento de fronteiras.
A Infraero destaca ainda que o Aeroporto de Santarém conta com uma série de medidas para garantir a segurança dos passageiros e empregados no combate à pandemia do Covid-19. Todas elas em consonância com as determinações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de órgãos estaduais e municipais.
O terminal adotou todos os protocolos de higienização e segurança de passageiros e funcionários. Além disso, intensificou a limpeza do aeroporto; ampliou a oferta de itens de higiene, como sabão, papel toalha e álcool em gel. Reforça ainda a orientação para que as pessoas mantenham distância de pelo menos um metro entre uma e outra.
Fonte: G1 Santarém
