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MASSILON ACIONA PROCON PARA FISCALIZAR POSTOS DE GASOLINA QUE ESTÃO COBRANDO ACIMA DO ESTABELECIDO

É importante lembrar que o aumento só deve ser repassado ao consumidor quando o combustível já foi adquirido com o valor mais elevado, ou seja, o combustível já adquirido pelo posto não deve ter alteração no preço.

MASSILON ACIONA PROCON PARA FISCALIZAR POSTOS DE GASOLINA QUE ESTÃO COBRANDO ACIMA DO ESTABELECIDO Foto Divulgação Notícia do dia 04/03/2023

O vereador do Massilon esteve na manhã da última sexta-feira (03) na sede do Procon em Parintins protocolando documento junto ao gerente, solicitando fiscalização sobre o aumento de forma abusiva do preço da gasolina praticado em alguns postos em Parintins. 

Segundo o parlamentar, na última terça-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma reoneração de R$ 0,47 para a gasolina com a volta dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre o combustível e a alta do etanol de R$ 0,02. Após o anúncio, recebeu várias denúncias, que existem postos de gasolina praticando reajustes acima do estabelecido pelo Governo Federal. “A retomada da cobrança de alguns tributos federais (Pis e Cofins) incidentes sobre o combustível que onerariam em torno de 7,46% o preço final da gasolina, em Parintins chegou ao patamar de 26,7%, subindo de R$ 5,99 para R$7,59. 
Solicitamos que o Procon fiscalize todos os postos e onde for identificado o aumento fora do padrão que sejam notificados e quando necessário, autuados”, ressalta. 

O vereador também passou por alguns postos da cidade, verificando pessoalmente a situação. A preocupação se dá devido ao aumento do preço do combustível e o fato de alguns estabelecimentos estarem realizando cobranças de forma abusiva e sem justificativa. Massilon alerta sobre os cuidados que os estabelecimentos precisam ter em relação às cobranças em épocas de aumento. “É importante lembrar que o aumento só deve ser repassado ao consumidor quando o combustível já foi adquirido com o valor mais elevado, ou seja, o combustível já adquirido pelo posto não deve ter alteração no preço. Os postos não devem se aproveitar do anúncio do reajuste para lucrar em cima do combustível em estoque, isso é um desrespeito com a nossa população”, conclui.