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Notícia do dia 06/05/2020
Da Redação
Manaus/AM - O juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda, indeferiu nesta quinta-feira (6) o pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) . Com a medida, o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus não irão realizar o bloqueio total - lockdown, em inglês - pelo prazo de 10 dias.
De acordo com Frank, nos autos da ação, até o presente momento, não existem elementos mínimos que justifiquem a medida judicial requerida, em caráter antecipatório, motivo pelo qual ocorreu o indeferimento da tutela.
Opinião do prefeito de Manaus
Logo após o pedido do MP-AM, ainda na noite de ontem, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, disse, nas redes sociais, ser contra o lockdown em Manaus. “Proponho, desde já, troca do lockdown, talvez impossível, em plena garantia da lei e da ordem, de ser efetivamente implementado. Sugiro adotarmos mais medidas rígidas que forcem a adesão das pessoas ao isolamento social”, escreveu. Entre as medidas, ele acha que empresas funcionando irregularmente devem ter o Alvará cassado.
Arthur entende que o lockdown, hoje privativo do governador Wilson Lima, deveria ser do prefeito da Cidade-Estado que é Manaus. E enfatiza: “Uma decisão grave dessas não é para ser tomada sem dezenas de aspectos serem exaustivamente examinados”.
Opinião do governador do Amazonas
O governador do Amazonas, Wilson Lima, disse nesta quarta-feira (6/5), em entrevista a uma emissora de TV local, que defende um modelo de isolamento social que mantenha serviços essenciais em funcionamento e o reforço em ações de fiscalização e conscientização da população.
Ele afirmou que, caso houvesse decisão da Justiça favorável ao ‘lockdown’ pedido pelo MPE-AM, seria necessário dividir responsabilidades com órgãos de todas as esferas para garantir o cumprimento do isolamento total.
“Ainda há pouco conversei com representantes do Ministério Público e o que eu defendo é uma modelagem nesse processo em que a gente aumente a rigidez do isolamento social, mas preserve alguns serviços que não podem parar, como por exemplo os supermercados, farmácias, indústrias, principalmente as indústrias que trabalham com a fabricação de insumos e outros equipamentos, que são fundamentais para o combater a Covid. Esses não podem parar”, disse o governador.
*Com informações do Portal A Critica e Portal Marcos Santos
