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Notícia do dia 05/02/2020
Da Redação
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, nessa terça-feira (04/02/2020), uma mulher que mantinha um falso cartório na cidade. Myrian Maria de Souza Marins realizava casamentos desde 2013 e entregava certidões sem qualquer validade aos noivos. As informações são do jornal Extra.
O falso cartório cobrava R$ 600 pela cerimônia religiosa com falsos efeitos civis e legais. Myrian enganava o casal com a promessa de um casamento completo e lhes entregava uma documentação falsa, que continha o Brasão da República.
Segundo a legislação atual, além da união religiosa e civil, casais podem optar pela modalidade de casamento religioso com efeitos civis. Para isso, é necessário realizar um procedimento de habilitação no cartório e avisar o registrador que os noivos optaram por esta opção.
Os cerimonialistas do cartório “fake” usavam carimbos e carteiras com a identificação “juiz de paz Eclesiástico”, o que é errado, já que juiz de paz não realiza cerimônias de cunho religioso.
Estelionato
Myrian e mais três pessoas são investigadas pelos crimes de estelionato, uso de insígnia sem autorização e associação criminosa. A dona do local foi presa após uma investigação conduzida por policiais civis da 64ª DP (São João de Meriti).
A sede do cartório – de razão social “Organização Religiosa Ministério Novo Céu Nova Terra” – fica localizada em Oswaldo Cruz, na zona norte do Rio. Entretanto, a dona e os funcionários atuavam em filiais.