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Notícia do dia 11/03/2020
Por Cayo Dias
Parintins/AM - A polêmica sobre a eleição e posse da nova direção do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ), de Parintins, ganhou mais um capítulo. A chapa derrotada encabeçada pelo professor Cledenilson Mendonça, entrou com um mandado de segurança contra a reitoria da UFAM, para que seja suspensa a posse e anulação da eleição ocorrida em 11/12/2019 para o quadriênio 2020/2024.
A eleição da UFAM de Parintins elegeu com 56,3% a chapa 1 “Universidade Viva” formada pela professora Sandra Helena como Diretora, professor Carlos Monteiro como Coordenador Acadêmico e a técnica administrativa Danielle Canto como Coordenadora Administrativa.
Segundo os altos do processo, o professor Cledenilson da Chapa 3 “Avançar Mais”, alega que a votação para escolha da nova Gestão do ICSEZ/UFAM foi ilegal e que a legislação e/ou medidas provisórias que indicam os pesos para os votos de cada categoria deveriam ser: 70% dos votos para docentes, 15% para técnicos e 15% para discentes.
Chapa "Universidade Viva" foi a vitoriosa na eleição que escolheu a nova diretoria do ICSEZ/Parintins - Foto: Cayo Dias
Mas de acordo com os registros em atas das assembleias do Conselho Diretor do ICSEZ, a Chapa 3 defendeu o Voto Universal durante o processo eleitoral, alegou inclusive que o Reitor teria dado posse para novas diretorias eleitas, que não seguiram o que diz a lei quanto ao peso dos votos.
No segundo ponto o prof. Cledenilson alega que o mandato dos representantes dos técnicos e discentes no Conselho Diretor estava vencido e, portanto, a reunião do Conselho para homologação do resultado da eleição não poderia ser realizada, correndo o risco de ser anulada.
Nesse segundo ponto, a Chapa “Universidade Viva” alega que no texto do Mandado de Segurança, a chapa 03 não destacou à Justiça Federal o – TAE Adson da Silveira foi seu candidato a coordenador administrativo em sua chapa. O mesmo vinha participando normalmente de todas as reuniões do CONDIR, assinando presença, discutindo e votando em todos os atos oficiais e documentação mesmo com seu mandato vencido desde abril de 2018, ferindo princípios da Lei 8112/1990 sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e somente alegou que o mandato do servidor havia vencido quando foi homologado o resultado final da eleição.
Mandado de segurança da Chapa 3 "Avançar Mais" - Foto: Divulgação
Mandado de segurança da Chapa 3 "Avançar Mais" - Foto: Divulgação
A posse da nova diretoria já estava suspensa após a Chapa 3 ter entrado com um recuso no Conselho de Administração (Consad) da UFAM, questionando se a coordenadora administrativa eleita, Danielle Canto, teria “capacidade técnica” para assumir tal função.
Defesa das chapas e da reitoria
A Chapa 1 “Universidade Viva” divulgou uma nota onde diz que foi “eleita de forma democrática e legitima pela Comunidade Acadêmica do ICSEZ, e vai aguardar o pronunciamento da Justiça Federal sobre o mandado”.
Entramos em contato com o professor Cledenilson Mendonça, mas até o fechamento desta reportagem, ele não havia dado retorno. Caso haja resposta, esta matéria será atualizada.
O Blog Tadeu de Souza entrou em contato também com o reitor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Silvio Puga, que declarou que “todas as demandas judiciais são respondidas por meio da Advocacia Geral da União ( AGU)”.
