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Após ser afastado por suspeita de fraudar licitações, prefeito de Tabatinga retorna ao cargo por decisão judicial

Saul Bemerguy foi afastado do cargo por 90 dias após operação da Polícia Federal no município. O retorno dele acontece após decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília.    

Após ser afastado por suspeita de fraudar licitações, prefeito de Tabatinga retorna ao cargo por decisão judicial FOTO: Karla Mendes Notícia do dia 15/09/2021

O prefeito de Tabatinga, Saul Bemerguy (MDB), retornará ao cargo após decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília. A Câmara Municipal de Tabatinga foi notificada da decisão na terça-feira (14).

 

Saul havia sido afastado de suas funções em julho deste ano, após investigação da Polícia Federal, que apurava fraude à licitação, desvio de recursos públicos, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no município do interior do Amazonas.

 

O processo foi julgado pela desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que determinou o retorno de Saul e disse, na decisão, que não surgiram provas capazes de justificar o afastamento dele do cargo. A decisão saiu no dia 10 de setembro.

 

Nas redes sociais, Saul publicou uma nota comemorando a decisão do TRF. Ele também agradeceu ao vice-prefeito, Plinio Cruz, pelo período em que ficou no cargo enquanto havia sido afastado para as investigações.

 

“Quero enfatizar que confio na Justiça, assim, segui firme obedecendo todas as orientações jurídicas e colaborando da forma mais precisa”, disse Saul na nota.

 

Investigações - Em julho, a operação da Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão e medidas cautelares de afastamento de cargos públicos, do prefeito, secretários e funcionários do alto escalão da prefeitura, por 90 dias, além do impedimento de frequentar repartições públicas em Tabatinga, Manaus e Benjamin Constant.

 

De acordo com a investigação, o prefeito e funcionários do alto escalão teriam feito licitações fraudulentas com um grupo de empresários da região, na construção de escolas e creches no município. Segundo a PF, Bemerguy escolhia as empresas vencedoras e só montava o procedimento licitatório após receber valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Governo Federal.

 

Ainda segundo a PF, no fim do processo, ele entregava o dinheiro aos empresários envolvidos no esquema, que devolviam parte do lucro. Entre os crimes citados na investigação estão corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro.

 

Em março de 2020, Saul foi denunciado pelo Ministério Público (MPF), por desvio de mais de R$ 19 milhões em verbas federais que deveriam ser destinadas a programas de educação no município em 2009 e 2010.

 

Com informações de Karla Mendes - G1 AM